Em um evento especial no dia 19 de junho, às 19h, no Sesc Avenida Paulista, será lançada a coletânea *Direitos LGBTI+ no Brasil: novos rumos da proteção jurídica*, organizada por Renan Quinalha, Emerson Ramos, e Alexandre Melo Franco Bahia. Este livro reúne 20 artigos de especialistas que exploram a memória, o presente e os desafios futuros das conquistas de direitos LGBTQIAP+ no Brasil. A discussão contará com a participação de Renan Quinalha e da cantora Filipe Catto.
A coletânea oferece uma visão crítica e abrangente das vitórias obtidas pela comunidade LGBTQIAP+ desde 2010, discutindo tanto os avanços quanto os limites das conquistas jurídicas. Além de abordar temas como a criminalização da homofobia e o impacto da cultura conservadora, o livro também traz uma análise histórica do movimento LGBTQIAP+ desde os anos 1970, explorando áreas como direitos civis, sociais, e penais.
Renan Quinalha destaca a importância de compreender que, apesar das conquistas formais, muitas dessas vitórias ainda não se traduzem em realidade para grande parte da população LGBTQIAP+. Ele alerta para a necessidade contínua de luta, especialmente diante de projetos de lei que ameaçam reverter direitos já adquiridos.
Os artigos da primeira parte do livro, intitulada *Os direitos civis: prazer, afetividade e conjugalidade*, abordam desde a construção dos direitos no final dos anos 1970 até a busca por legitimidade das famílias homoafetivas. A segunda parte, *Os direitos sociais: educação, saúde e cultura*, discute temas como educação sexual anti-LGBTfóbica e a situação dos LGBTI+ no sistema carcerário.
A terceira parte, *Usos e limites do direito penal para o enfrentamento da LGBTI+fobia*, analisa a criminalização da homotransfobia e oferece uma leitura crítica sobre o legalismo progressista. Já a quarta parte, *Direitos das pessoas trans e intersexo*, foca na inclusão e direitos específicos dessa comunidade.
Na quinta parte, *Repensando um direito internacional para a diversidade sexual e de gênero*, os autores discutem a necessidade de descolonizar e desbinarizar o direito internacional. Por fim, a sexta parte, *Horizontes e desafios para a reconstrução da cidadania LGBTI+ no Brasil*, analisa os efeitos das políticas anti-LGBTI+ e as expectativas para a reconstrução desses direitos.
SERVIÇO
Lançamento de *Direitos LGBTI+ no Brasil: novos rumos da proteção jurídica*
Data: 19 de junho
Horário: 19h
Local: Sesc Avenida Paulista (Av. Paulista, 119 – São Paulo / SP)
Mais informações SESC
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